A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) apresentou, hoje (11/2), aos gestores e unidades regionais, as normativas da Política Hospitalar Valora Minas. O objetivo da reunião foi proporcionar imersão nos conteúdos que irão nortear a reestruturação da Política de Atenção Hospitalar no Estado a partir da melhor qualificação da Rede de Atenção à Saúde.
Durante a abertura do evento, que aconteceu de forma remota, o secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Carlos Eduardo Amaral, destacou o novo conceito que o programa traz para a saúde pública: “O Valora Minas está baseado na entrega de valor à sociedade, na melhoria do serviço do prestador”, falou o secretário referindo-se, também, a mudança na metodologia de avaliação de investimentos a partir de mensuração de resultados para repasse de recursos financeiros. Para tanto, deverá ser desenvolvido o Escore Valor em Saúde adaptado ao setor público.
Também participaram do encontro o subsecretário de Políticas e Ações da Saúde, Marcílio Dias, a superintendente de Redes de Atenção à Saúde, Karina Taranto e a diretora de Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência, Monique Félix, que conduziu a apresentação. Segundo Monique, entre as motivações para a implementação do programa – que propõe alteração na lógica de alocação de recursos para o território e não para hospitais, de forma isolada – uma das diretrizes do Valora Minas é que o repasse de recursos esteja vinculado à performances.
Para que o programa atinja seus objetivos de qualificar a assistência, ampliar o acesso da população e responder melhor às demandas da população, o fortalecimento da Rede de Assistência à Saúde (RAS) locorregional mediante a identificação de vazios assistenciais e mapeamento de função e abrangência dos estabelecimentos hospitalares é uma premissa. “Os recursos financeiros devem ser direcionados aos prestadores a partir de sua inserção na Rede de Atenção”, frisou Monique Félix.
Esta perspectiva deverá aumentar a capacidade de resposta dos territórios às demandas de saúde, dando ao gestor municipal maior poder de atuação. Na medida em que os repasses financeiros estarão vinculados à mensuração de resultados, o Valora Minas deverá, também, fomentar a qualificação de serviços e a concorrência saudável entre prestadores
Módulos de Desenvolvimento do Valora Minas
Valor em Saúde: hospitais de relevância micro, macrorregional e estadual, de contribuição para a resolubilidade dos territórios para serviços de média e alta complexidade.
Hospitais Plataforma: hospitais que não cumprem com critérios de elegibilidade para o módulo Valor em Saúde, mas contribuem para as Redes de Atenção a partir de sua vocação associada às necessidades territoriais.
Novos prestadores, Novos Vínculos: estratégia estadual de acesso à procedimentos eletivos. Inicialmente, contempla demandas não resolvidas da Rede de Atenção.
Autor: Raquel Ayres