A Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Ponte Nova concluiu, na última semana, um ciclo de capacitações sobre Declarações de Óbito (DO), com ênfase na Vigilância do Óbito Materno, Infantil e Fetal, além do enfrentamento às causas de morte inespecíficas. Os treinamentos ocorreram nos dias 12 e 13 de junho nos Hospitais Nossa Senhora das Dores (HNSD) e Arnaldo Gavazza (HAG), em Ponte Nova, e no dia 18 de junho no Hospital São Sebastião (HSS), em Viçosa.
A atividade foi conduzida por Karine Cardoso Miguel, referência técnica em Vigilância do Óbito do Núcleo de Vigilância Epidemiológica (Nuvepi) da SRS Ponte Nova. Participaram das ações profissionais das unidades hospitalares e das Secretarias Municipais de Saúde. O objetivo foi alinhar fluxos, atualizar diretrizes e reforçar a importância da investigação qualificada dos óbitos ocorridos no território.
Durante os encontros, foram abordadas orientações sobre o correto preenchimento da Declaração de Óbito, da Declaração de Nascido Vivo (DNV), além da apresentação da versão atualizada do Manual de Instruções para Preenchimento de Declaração de Óbito, do Ministério da Saúde.
Segundo Karine Miguel, a DO é o documento base do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), sendo legalmente exigida para o sepultamento e emissão da Certidão de Óbito no Cartório de Registro Civil. “Além da função legal, seu correto preenchimento permite análises situacionais de saúde da população e a produção de estatísticas confiáveis de mortalidade”, destacou.
A referência técnica enfatizou ainda boas práticas para o preenchimento adequado do documento, como legibilidade, completude, qualificação das informações e definição precisa das causas de morte. Também foi ressaltada a importância da documentação nos processos de investigação de óbitos maternos, infantis (até 4 anos) e fetais, considerados de notificação compulsória conforme a legislação vigente.
Outro ponto abordado foi a atuação do Comitê Regional de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal, instituído com o propósito de analisar e propor melhorias nas condições de saúde, a partir da avaliação de fatores como estrutura, investimentos, recursos humanos e fluxos da rede assistencial.
Em relação às causas de morte inespecíficas, Karine destacou o conteúdo do Manual de Vigilância do Óbito de Causa Natural Inespecífica no Brasil, publicado em 2024. “São consideradas causas inespecíficas aquelas que não permitem a definição diagnóstica para fins de Vigilância Epidemiológica. Sem dados concretos, não é possível gerar estatísticas confiáveis sobre mortalidade”, concluiu.
Por Tarsis Murad
Crédito da foto: Comunicação HNSD