Iniciativa vai fortalecer estruturas regionais, qualificar o trabalho local e ampliar o suporte técnico às equipes municipais
A Vigilância Sanitária (Visa) está presente, ainda que de forma silenciosa, no cotidiano da população, garantindo a qualidade do que se consome e prevenindo riscos à saúde pública. Em Minas Gerais, os serviços da Visa vêm passando por um processo de modernização, ampliação e simplificação, com foco no usuário e em uma gestão cada vez mais descentralizada e orientada pela qualidade.
Reconhecendo os avanços e o trabalho dos profissionais da área, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), promoveu, nesta quinta-feira (7/8), um evento em celebração ao Dia Nacional da Vigilância Sanitária, comemorado em 5 de agosto.
Na ocasião, foi lançado oficialmente o Programa Visa CIS, uma iniciativa pioneira no país, que tem como objetivo fortalecer os Consórcios Intermunicipais de Saúde (CIS), para que atuem como estruturas de apoio técnico às ações de vigilância sanitária nos 853 municípios mineiros.
“Acreditamos que os consórcios são a forma mais eficaz de apoiar os municípios, tornando o serviço mais moderno e ágil. Minas Gerais é berço de boas políticas públicas e estamos promovendo mudanças que vão transformar a saúde da população”, afirmou o secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti.
Ele também destacou o papel essencial, e muitas vezes invisível, da Vigilância Sanitária.
“O trabalho da Visa costuma ser visto como burocrático, mas é ele que garante a segurança do que consumimos. Por isso, meu reconhecimento a esses profissionais, e também o do governador Romeu Zema”.
Para o coordenador de Articulação Interfederativa do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Alex Sander Duarte da Matta, é fundamental integrar a Visa às demais áreas do SUS.
“A vigilância sanitária faz parte do SUS, na atuação e na regulação, e precisa estar mais conectada com os outros agentes de saúde. Também é papel da Anvisa coordenar esse sistema nacional de forma efetiva, para responder melhor às demandas da população”.
Referência nacional
Representando o Colegiado de Secretarias Executivas dos CIS-MG, Aureliomarks Matos de Oliveira ressaltou o ineditismo da iniciativa em nível nacional.
“Minas é o primeiro estado a estabelecer normas e ações de vigilância adaptadas às realidades locais. Isso aproxima a Visa dos municípios e leva o SUS mineiro para o século XXI. Os consórcios estão preparados para atuar na ponta, e isso é um marco”.
Durante o evento, também foram realizadas palestras sobre o Sistema de Gestão da Qualidade na Vigilância Sanitária, um dos compromissos estratégicos da SES-MG, além de discussões sobre o projeto de certificação ISO 9001:2015 e rodas de conversa com experiências exitosas na área.
“O Visa CIS é uma inovação que traz agilidade às ações da vigilância sanitária. Esse evento também foi uma oportunidade de apresentar os resultados conquistados pelas equipes da Visa em Minas e compartilhar com os municípios os próximos passos e desafios”, explicou o superintendente de Vigilância Sanitária da SES-MG, Felipe Laguardia.
O Governo de Minas já investiu cerca de R$ 40 milhões na implantação do programa, que conta com a adesão de 37 consórcios intermunicipais e o interesse manifestado por 752 municípios. A proposta é reforçar a fiscalização de serviços e produtos que impactam diretamente a saúde da população, respeitando as especificidades regionais de cada território.
Superintendente de Vigilância Sanitária da SES-MG, Felipe Laguardia
Crédito: Rafael Mendes/SES-MG
