Entre os dias 26 e 28 deste mês, a Secretaria de Estado de Saúde (SESMG) realiza o segundo Seminário Estadual de Regulação Assistencial. O encontro tem como objetivo fortalecer as ações de regulação, controle, avaliação e auditoria nos municípios do Estado de Minas Gerais, capacitando profissionais para darem suporte aos municípios nas suas ações de saúde, aprimorando a qualificação da Regulação Assistencial.
A solenidade de abertura do encontro aconteceu na noite de terça-feira (26/09), em Belo Horizonte, e contou com a participação de mais de 100 profissionais. Participaram da Mesa de Abertura, o secretário de Estado de Saúde, Antônio Jorge de Souza Marques, o Secretário Nacional de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães, o presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS-MG), Mauro Junqueira, o representante do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais, Renato Barros, a Subsecretária de Regulação em Saúde, Maria Letícia Duarte Campos.
O Secretário Estadual de Saúde, Antônio Jorge, reforçou a importância do controle e regulação como modelo garantidor de resultados positivos em Minas. “A visão de regulação neste momento na saúde de Minas tem uma amplitude maior. É um modelo que visa monitorar resultados, muito além do controle e equalização do acesso. Moldar a regulação do modelo de atenção é um momento ímpar para nós. Estamos avançando, pois, entendemos que não existe resultado em saúde quando não pensamos em rede. Isso não é opção política, isso é evidência científica para um melhor resultado para a sociedade, é uma resposta organizada a uma demanda social”. 
A Subsecretária Maria Letícia destacou a intenção de capacitar todos os municípios mineiros e reestruturar suas equipes e práticas de regulação, melhorando e inovando cada vez mais em tecnologia. “Nossa meta é assistir e apoiar 100% das unidades de regulação em saúde e torná-las unidades de referência nacional”.
Já Mauro Junqueira, falou sobre a importância da regulação, ferramenta que reflete as quatro milhões de internações (registradas em 2010), mais de 300 milhões de procedimentos ambulatórias (2010), além dos 22% de recursos dos municípios aplicados na saúde. “Temos um grande desafio em Minas que é número de municípios, e isso dificulta nosso trabalho. Cerca de 50% dos municípios de Minas têm menos de 20 mil habitantes e 496 com menos de 10 mil habitantes. Porém, estamos avançando para reformular, otimizar, capacitar e tornar os municípios gerentes de seus serviços em saúde. Um grande aliado é o projeto do Canal Minas Saúde, que leva informação e conhecimento aos 853 municípios”.
O secretário Nacional de Atenção à Saúde, Helvécio Miranda Magalhães Júnior, falou sobre as novas Redes de Atenção à Saúde (RAS), defendidas pelo Ministério da Saúde e já implantadas em Minas, que tem como o objetivo de ampliar a adesão dos gestores ao novo modelo estratégico e regulatório. Ela funciona a partir de quatro prioridades: Urgência e Emergência, Rede Cegonha, Doenças Crônicas e a Rede de Atenção Psicossocial ao Álcool, Crack e Outras Drogas.
O denominado complexo regulador é uma estrutura operacional formada pelas centrais de regulação que atuam na organização das consultas e exames, internações, urgências e atendimentos de alta complexidade. “O importante pra nós é ter uma rede articulada de atenção à saúde. É uma dura realidade, mas temos ainda um longo caminho na regulação em Minas, devido ao tamanho do estado. Porém, temos uma possibilidade concreta de acesso ao SUS e uma boa gestão pública e só acreditamos em rede se houver regulação, e isso acontece aqui. Além disso, pretendemos atingir a totalidade da rede em Minas até 2012”, explicou.
Projeto Olhar Brasil
Na ocasião, o Secretário Nacional de Atenção à Saúde, homologou a Adesão de Municípios e do Estado de Minas Gerais no “Projeto Olhar Brasil”, que visa identificar e corrigir problemas visuais relacionados à refração, para reduzir as taxas de evasão escolar e facilitar o acesso da população à consulta oftalmológica e a aquisição de óculos; e atender à população com idade igual ou superior a 60 anos de idade. O aporte financeiro será de R$ 18.581.523,80 e disponibilizado pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC, no período de julho de 2011 a junho de 2012. Os óculos serão fornecidos através da Coordenadoria de Oftalmologia Social, da SES-MG.
Programação
Local: Belo Horizonte/ Hotel Othon Palace
Dia 27/09
Ações Municipais de Controle em Saúde
08:00 às 08:30 – Credenciamento
08:30 às 09:30 – Panorama do Sistema Estadual de Regulação; Programação, Objetivos e Metas do Seminário – Maria Letícia Duarte Campos
09:30 às 10:00 horas – Ações Municipais no Cadastramento e Atualização das FCES no Sistema Nacional de Estabelecimentos de Saúde – Antônio Volpato
10:00 às 10:30 horas – Ações Municipais nos Estudos e Negociações para Remanejamentos na Programação Pactuada e Integrada – Ingrid Melo
10:30 às 11:00 horas – Café
11:00 às 11:30 horas – Ações Municipais para Solicitação de Credenciamentos e Acompanhamentos dos Contratos Assistenciais – Elisabete Costa Reis Dutra
11:30 às 12:00 horas – Ações Municipais na Regulação do Acesso aos Serviços de Saúde – Nicodemus de Arimathea e Silva Júnior
12:00 às 13:30 horas – Almoço
13:30 às 14:00 horas – Ações Municipais na Supervisão Hospitalar e Ambulatorial – João Alhais
14:00 às 14:30 horas – Ações Municipais no Controle da Programação Orçamentária, Execução e Pagamento dos Procedimentos Ambulatoriais – Isabella Pereira
14:30 às 15:00 horas – Ações Municipais de Controle, Autorização e Pagamento das Internações Hospitalares – Marcela Teixeira
15:00 às 15:30 horas – Café
15:30 às 17:30 horas – Oficinas de Regulação em Saúde
28/09Ações Municipais na Avaliação e Auditoria
08:00 às 08:40 horas – Ações Municipais na Auditoria Assistencial dos Serviços de Saúde (Regiane)
08:40 às 09:20 horas – Ações Municipais na Avaliação Assistencial dos Serviços de Saúde (Iveta e Laura)
09:20 às 11:00 horas – Oficinas de Avaliação e Auditoria
11:00 às 12:00 horas – Encerramento – Maria Letícia Duarte Campos
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Autor: Guilherme Torres