A Gerência Regional de Saúde de Itabira promoveu na quinta-feira, das 13 às 18 horas, o I Encontro Regional de Saúde Bucal na Atenção Primária, com a presença de 35 profissionais da odontologia entre dentistas, gestores e técnicos de higiene dental.
O encontro discutiu as formas de execução do trabalho da odontologia na atenção primária, considerando a Resolução SES/MG nº 1559, de 13 de agosto de 2008, as portarias recentemente editadas para a organização do Centro de Especialidade Odontológica (CEO), do Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD), os procedimentos no tratamento de pacientes especiais, e o monitoramento dos indicadores pactuados de números 41 e 42 da Saúde Bucal.
A diretora da GRS, Maria Tereza Pereira Hosken, comentou sobre a importância do encontro com os técnicos da odontologia, elogiando a iniciativa da referência regional de saúde bucal, Neura Andrade, da Atenção Primária à Saúde. “É importante que haja integração entre os técnicos, e este é um momento ímpar para discutir a saúde bucal como um todo e as dificuldades e os avanços, aprendendo com a troca de informações entre os profissionais no relato de suas atividades e experiências exitosas, que este seja o início de vários encontros”, concluiu.
A coordenadora da vigilância sanitária de Itabira, Eliana Horta Guerra Lage, apresentou e comentou a Resolução SES/MG n° 1559/08, de 13 de agosto de 2008 que aprova o regulamento técnico que estabelece condições para a instalação e funcionamento dos Estabelecimentos de Assistência Odontológica / EAO no Estado de Minas Gerais.
Eliana Horta esclareceu que a Resolução orienta tecnicamente todos os procedimentos referentes às instalações dos consultórios odontológicos. “Esta norma prevê a necessidade de observar os procedimentos técnicos, com o objetivo de minimizar ou eliminar os riscos aos quais os pacientes, profissionais e a população possam estar expostos, orientando sobre a necessidade de exercer o controle e fiscalização nos estabelecimentos odontológicos”, disse.
A coordenadora e autoridade sanitária da VISA ainda informou que o estabelecimento das condições para a instalação e funcionamento dos consultórios odontológicos, uso de EPI’S, o controle da água utilizada, a higienização das mãos e outras medidas de controle de infecção estão sujeitos à inspeção e regulação sanitária e o não cumprimento das normas estabelecidas sujeita o infrator às penalidades prevista na Lei Estadual nº 13.317/99.
Referindo-se aos centros de especialidades odontológicas instalados em alguns municípios da regional de Itabira, o cirurgião-dentista Ernane Andrade, do núcleo regional de assistência à saúde esclareceu que eles contam com financiamento e recursos disponíveis e suas ações são também reguladas e orientadas por normas técnicas e leis específicas. “O Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) é outro ponto de atenção importante para a melhoria da assistência odontológica. Parte do Programa Brasil Sorridente, ele oferece acesso gratuito aos serviços especializados de odontologia, que vão do tratamento de canal e gengiva, a cirurgias, próteses e diagnósticos de lesões bucais, incluindo o tratamento odontológico dos usuários com necessidades especiais”, definiu.“O CEO é um avanço, e consiste num plantão odontológico diário regulado. Inspecionado pela VISA, tem funcionado bem, mas ainda tem muito que avançar, estamos apenas começando. Quanto ao atendimento de clientela especial é preciso dispensar atenção e acolhimento integral ao cliente com tais necessidades, dotando os consultórios de ambiente propício a esse atendimento diferenciado, observando-se as normas técnicas já estabelecidas para dar conforto e segurança aos pacientes e profissionais”, disse Andrade.
A odontóloga Neura Andrade, referência técnica da regional de Saúde Bucal, falou sobre a importância do acompanhamento dos indicadores de produção dos serviços de saúde bucal, como contribuição para a promoção, prevenção e recuperação da saúde dos usuários do SUS. “A inserção das equipes de saúde bucal nas unidades básicas de saúde onde hoje funcionam as equipes de estratégia de Saúde da Família contribuiu significativamente para o trabalho da saúde bucal, estruturou os serviços e dotou os municípios de equipes de profissionais capacitados com um local de trabalho adequado, determinado e estruturado para o atendimento”, observou.
Para custear este projeto as equipes recebem recursos do município e do Ministério da Saúde, financiando a implantação, com um incentivo do estado R$ 7 mil por equipe, por meio do Projeto Estruturador Saúde em Casa e este recurso pode ser utilizado pelas equipes de Saúde Bucal na aquisição de instrumentos, equipamentos e materiais de consumo odontológicos, para reforma de unidades de saúde adequando-as à prestação da Atenção em Saúde Bucal, incluindo a construção dos escovários.Agência Minas, acesse aqui as notícias do Governo de Minas. Acompanhe também no http://www.youtube.com/agenciaminasgerais
Autor: Darliéte Martins /GRS – Itabira