Com a intenção de ampliar o acesso da população aos serviços de Média Complexidade em Saúde Bucal, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SESMG) irá repassar aos municípios que possuem Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), 50% do valor que é repassado pelo Ministério da Saúde, a partir de novembro deste ano. Totalizando, para os 78 CEOs já implantados no estado, um valor de R$ 3, 8 milhões ao ano.
O repasse, além de engrossar a verba já destinada aos centros, quer estimular os municípios a pleitearem o financiamento para a criação de novos centros, uma vez que para atender toda a população mineira são necessários, ainda, 70 novos CEO’s. Focado em atendimento de média complexidade, Os centros CEO são estabelecimentos de saúde que devem oferecer no mínimo os procedimentos de endodontia, cirurgia, periodontia, diagnóstico bucal, com ênfase na detecção do câncer bucal, e atendimento a usuário com necessidades especiais. Eles também são divididos em três tipos, o 1 (com no mínino três profissionais e atendendo uma microrregião de 90 mil pessoas – que já somam 27 unidades instaladas), o 2 ( com 4 a 6 profissionais, atendendo uma microrregional de 130 mil pessoas – que já somam 49 unidades instaladas), e o tipo 3 ( com 7 profissionais ou mais, atendendo uma população de 230 mil pessoas e tem 2 unidades instaladas) e receberão dos cofres estaduais, R$ 6.600, R$8.800, R$ 15.400, respectivamente, num total de R$ 3, 8 milhões ao ano.
Segundo a Diretora de Saúde Bucal, Daniele Lopes Leal, a ação é reflexo da preocupação da SES em oferecer ao usuário uma atenção integral, através da implantação das redes de atenção à saúde. “Dentro do entendimento da saúde bucal como qualidade de vida e fator de inclusão social e de construção da cidadania, destaca-se a importância de assegurar o acesso integral às ações e serviços de saúde bucal de qualidade a toda a população de nosso estado”.
Hoje, a rede de Saúde Bucal funciona, ainda, com atendimento de Atenção Primária, dentro de todas as unidades básicas de Saúde (UBS) e através dos profissionais do programa Saúde em Casa, espalhados em todo estado. Já os serviços de Alta Complexidade são realizados dentro dos hospitais hospitais.
Critérios para recebimento do incentivo estadual
Todos os municípios poderão pleitear o incentivo estadual e a SES será responsável por analisar os pedidos e a manutenção do repasse. A destinação do recurso estadual obedecerá a alguns critérios, como avaliação semestral, pela Diretoria de Saúde Bucal/SES-MG, da produção dos procedimentos odontológicos exigidos na Portaria GM/MS nº. 1.464, de 24 de junho de 2011, de acordo com as informações prestadas pelos municípios no Sistema de Informação Ambulatorial do SUS (SIA/SUS). Além disso, haverá avaliação semestral do cumprimento da pactuação das cotas físicas dos procedimentos, por especialidade.
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Autor: Guilherme Torres