A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), em parceria com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e o Colegiado de Secretários Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems-MG), realiza nos dias 17 e 18 de outubro, no Auditório JK, na Cidade Administrativa de Minas Gerais (CAMG), o Seminário “Estado e Municípios Mineiros Construindo Redes de Saúde”.
A solenidade de abertura aconteceu na noite de segunda-feira e contou com a presença do secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais e vice-presidente do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde (Conass), para a região sudeste, Antônio Jorge de Souza Marques, do presidente da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, o Deputado Dinis Pinheiro, o representante da Organização Pan-americana da Saúde (OPAS) e da Organização Mundial da Saúde no Brasil (OMS), Diego Victoria Mejía, o secretário de Gestão Estratégica e participativa do Ministério da Saúde, Luiz Odorico Monteiro, e outros quase 500 participantes, entre gestores, doutores, mestres, pesquisadores e estudantes de graduação e pós-graduação da área de saúde.
Para o secretário Antonio Jorge, essa temática é uma obsessão para Minas Gerais. “Temos hoje uma convicção muito grande do enfrentamento das nossas condições de saúde, buscando um sistema mais maduro e resolutivo, que passa, inevitavelmente, pela otimização dessas redes. Muito já foi desenvolvimento em Minas, pois temos uma clara proposta de enfrentamento e o desafio dessa ação bem pensada é o fazer inovador e o financiamento. Já Temos experiências e cases exitosos”.
A solenidade marcou, também, a assinatura de convênio entre o estado, por intermédio da SES, e a ALMG, que tem por objeto a participação conjunta do canal Minas Saúde, pertencente à SES e da TV Assembléia, na elaboração e no desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas e educativas de mútuo interesse, em especial, na disponibilização de imagens e de material informativo e na veiculação de programas para televisão. O canal Minas Saúde, uma das maiores redes de TV coorporativa do país, trabalha a educação à distância como estratégia para garantir a qualificação no âmbito do SUS, importante ferramenta para o sucesso da estratégia das redes de atenção a saúde.“Através dessa parceria vamos ampliar a capacitação e informação aos gestores e profissionais de saúde e daqui três meses, teremos a oportunidade de comunicar com 10 milhões de mineiros”, disse Dinis Pinheiro.
O consultor em Saúde Pública da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde (Conass), Eugênio Vilaça, deu a palestra sobre “Estado e Municípios Mineiros Construindo Redes de Saúde”. Ele fez uma análise da situação da saúde no estado, a demográfica, a Carga de Doença e a proposta das redes. Além disso, abordou os principais problemas e soluções do SUS em Minas, ressaltando a “contribuição singular” do estado ao implantar a Classificação de Risco, através do Protocolo de Manchester. “Minas Gerais se tornou o mais importante laboratório de construção de redes de atenção à saúde, e eu diria, sem exageros, o maior de toda a América Latina”. Entre os destaques, ele citou o melhor exemplo que se consolidou no Brasil, o caso da rede de urgência e emergência na Macro Norte. Uma dissertação internacional mostra, ainda, que em Minas se desenvolveu a melhor proposta de regionalização da saúde do país. “Devemos comemorar, pois em Minas Gerais as redes vão além das palavras e dos conceitos”.
Na sequência, foi lançada pela OPAS a série técnica Navegador SUS, coleção de seis livros, em parceria com o Ministério da Saúde, Conass e Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasens). A série tem como público alvo os gestores envolvidos no desenvolvimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e como tema central, a regionalização. Entre seus autores estão o secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Antônio Jorge de Souza Marques. No livro, o secretário descreve a Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião Norte de Minas Gerais. Outro autor é Eugênio Vilaça. Em seu livro, Vilaça trata sobre “As Redes de Atenção à Saúde”.
Redes de Atenção à Saúde
Na manhã desta terça-feira, 18/10, a SES deu continuidade ao seminário. Para abrir a solenidade, o coordenador da Unidade Técnica de Serviços de Saúde da OPAS, Renato Tasca, esclareceu questões acerca da gestão das Redes de Atenção à Saúde por meio das Linhas de Cuidado. Após revelar cenários de crise na saúde em países como China e Estado Unidos, Tasca apresentou uma série de práticas inovadoras de atenção às condições crônicas de saúde. Dentre elas destacam-se: o uso eficiente de recursos com mais equidade e a melhor qualidade técnica de diagnósticos. Segundo o coordenador “o Brasil possui uma rede de saúde pública presente e avança, quando investe na prevenção, já que, a longo prazo, este investimento volta em termos de aumento da renda per capta e economia com tratamentos futuros”. 
A Diretora do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistema do Ministério da Saúde (MS), Maria do Carmo, representando o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, evidenciou as políticas do órgão federal na implementação das Redes de Atenção à saúde junto aos estados e municípios. Segundo Maria do Carmo, o MS esta priorizando a construção de redes temáticas, com ênfase em algumas linhas de cuidado, como por exemplo, a Rede Cegonha, que visa implementar uma rede de cuidados para assegurar às mulheres o direito ao planejamento reprodutivo e a atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério e às crianças o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e ao desenvolvimento saudáveis.
Para elucidar acerca da importância da articulação dos municípios para o bom funcionamento das redes de atenção, o presidente do Cosems-MG, Mauro Guimarães, apresentou o projeto “Apoiador”, que objetiva auxiliar os gestores municipais e presidentes dos Cosems regionais, subsidiando suas ações.
No final da manhã, o Secretário Antônio Jorge palestrou sobre a construção das Redes de Atenção à Saúde no Estado de Minas Gerais. Apresentando os desafios do modelo de atenção e o modo como enfrentar as condições crônicas, “é notório o amadurecimento no sistema de governança pública em Minas, mas para garantir os avanços é preciso priorizar a universalização das redes”. Para o secretário, “este é um momento ímpar na construção do Sistema de Saúde. O apoio do ministério da saúde demonstra um alinhamento conceitual que vai produzir uma sinergia para a pactuação da construção das redes de atenção. Esta aproximação entre os conceitos federal e estadual irão render bons frutos”.
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Autor: Guilherme Torres e Nathália Freitas