Com o objetivo de oferecer instrumentos que possam colaborar com Conselhos Municipais de Saúde na formulação de estratégias de avaliação, controle, fiscalização, informação, comunicação e inclusão digital das políticas públicas de saúde, o Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais (CES-MG), em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) e Escola de Saúde Pública (ESP-MG), realizou no município de Itaúna, que pertence à Superintendência Regional de saúde de Divinópolis (SRS-Div) a Oficina de Capacitação para Conselheiros Municipais de Saúde(CMS) nos dias 21 e 22 de fevereiro. A capacitação contou com a participação de usuários e trabalhadores da área da saúde dos municípios de Itaúna, Piracema, Itaguara e Itatiaiuçu.
Controle Social, cidadania e saúde como direito, Gestão e Execução da Política Pública de Saúde – mobilidade e instrumento de planejamento, Orçamento das Políticas públicas e Planejamento Estratégico Situacional foram temas debatidos nestes dois dias de capacitação com os representantes do Controle Social. Este também foi um momento para esclarecer e tirar dúvidas quanto às atribuições do Conselho, a atuação do Conselho, instrumentos de Controle Social e estrutura física dos conselhos Municipais de Saúde.
O presidente do CES-MG, Geraldo Heleno Lopes, ressaltou a necessidade da qualificação dos membros dos Conselhos Municipais. Esses, segundo Geraldo Heleno, precisam conhecer a capacidade instalada dos municípios, quantos profissionais de saúde, quais serviços são ofertados. “ A participação da sociedade é necessária. Aqui, nós vamos oferecer ferramentas para que vocês exerçam o controle social. As decisões têm que começar a vir do Conselho para a administração e não o contrário. Precisamos ter estratégias. O Conselho não é inimigo e nem adversário, mas é preciso dar a sua contribuição para o planejamento da Saúde. É lutar a favor da qualidade de vida da população”, destacou o presidente do CES-MG.
O médico veterinário da SRS-Uberlândia, Talles Couto, abordou os problemas de gestão e como o Conselho deve verificar a aplicação dos recursos que são investidos na saúde. “É importante dividir responsabilidades com os membros. Nós precisamos conversar mais, debater mais até mesmo para esclarecer para a administração o qual o papel do Conselho, o que ele faz, sua relevância para implantação das políticas públicas da Saúde”, pontuou o medico veterinário.
A presidente do Conselho Municipal de Pará de Minas e do Colegiado Microrregional de Conselhos Municipais de Saúde da Micro de Pará de Minas, Neide Maria de Almeida, explicou que os Conselhos Municipais são constituídos por 50% de usuários, 25% de trabalhadores em saúde e outros 25% formados por aqueles membros representantes da Gestão e prestadores de Serviços de saúde. Ela comenta que o Sistema Único de Saúde (SUS) foi ousado pelos seus princípios e que para ser conselheiro é necessário também ter vocação. “Para ser conselheiro é preciso ter vocação e amor para encarar os desafios das políticas públicas de saúde. Temos que ser humildes para dialogar com a administração. Nós fazemos parte do Conselho, porque gostamos e acreditamos”, disse a presidente do Conselho Municipal de Pará de Minas e do Colegiado.
A Secretária Municipal de Saúde de Itaúna, Ângela Gonçalves do Amaral, salientou que essa qualificação é uma forma de esclarecer as dúvidas, trazer novas ideias, trocar experiências, além de se um passo importante para a criação do colegiado. “O Conselho Municipal de Saúde é fundamental para a execução das ações de saúde que implementamos no município. E essa capacitação é essencial para conhecermos melhor as políticas públicas para exercer um controle social mais eficiente”, contou a Secretária de Itaúna.
Para a Secretária Municipal de Saúde de Itatiaiuçu, Renata Vilaça, a capacitação foi necessária para que os membros tivessem consciência de seu papel. “A partir deste encontro, eles terão uma outra expectativa, podendo contribuir mais com os serviços de saúde”, destacou a Secretária de Itatiaiuçu.
A representante dos usuários, representando o Distrito de Santa Terezinha, em Itatiaiuçu, Cleide Maria Correia, explicou que as informações da qualificação trouxe um aprendizado muito grande. “ Eu espero que possamos ao longo do tempo contribuir para realizar o bem comum de todos e tornar a humanidade mais igual”, disse a usuária. “ A capacitação foi de grande importância para exercermos de forma correta e eficaz a função de conselheiro”, acrescentou a usuária do município de Itaúna, Aline Fernandes Parreiras.
Autor: Willian Pacheco