Nesta última sexta-feira (28/08), a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), em conjunto com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deu um importante passo para fortalecer a parceria entre o executivo e o legislativo e alavancar as ações de Vigilância Sanitária no estado.
A solenidade em comemoração ao Dia Nacional da Vigilância Sanitária, celebrado em 5 de agosto, teve como tema a “Proteção e a Promoção da Saúde da População, expressas através das ações de Vigilância Sanitária”. O objetivo foi mostrar como as ações sanitárias estão presentes no dia a dia, bem como sua relevância na promoção e proteção à saúde da população.
O Superintendente de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado de Saúde, Rilke Novato, conduziu o evento e ressaltou a importância da instituição da data, como forma de gerar maior visibilidade a toda classe. “Mais que um trabalho pontual, temos um comprometimento político com a sociedade brasileira. As pessoas esperam que os vigilantes sanitários tenham um conhecimento amplo acerca dos novos produtos e serviços que surgem dia após dia. Para isso, uma capacitação constante é fundamental”.
Também estiveram presentes no encontro o Deputado Estadual, Jean Freire; a Superintendente Regional de Saúde de Belo Horizonte, Sônia Matos; a Presidente da Associação dos Fiscais Sanitários da Prefeitura de Belo Horizonte, Brígida Vieira; a Coordenadora de Vigilância Sanitária da Superintendência Regional de Saúde de Coronel Fabriciano, Sílvia Lima, representando as regionais do estado; e a assessora da Superintendência de Atenção Primária à Saúde, Nerice Oliveira.
Entre os pontos destacados nas falas dos convidados, está a necessidade de reforçar o aspecto preventivo da vigilância sanitária, bem como sua ampla abrangência. O deputado Jean Freire foi um dos que ressaltou que o fato de a vigilância sanitária ainda ser vista por muitos como uma atividade punitiva. Para ele, é preciso rever esse conceito e entender que o trabalho vai além da simples inspeção de produtos, serviços e ambientes.
Para saber mais sobre como funciona o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) do Brasil, rede governamental vinculada ao SUS, assista ao vídeo abaixo:
Dia Nacional da Vigilância Sanitária
Instituído pela Lei Federal nº 13.098, de 27 de janeiro de 2015, o Dia Nacional da Vigilância Sanitária coincide com a data do nascimento de Oswaldo Cruz, maior nome da história da vigilância sanitária no Brasil. A norma prevê que o dia seja marcado por atividades comemorativas envolvendo o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Sistema de Vigilância Sanitária, em todas as esferas de governo, bem como os estabelecimentos oficiais de ensino. O objetivo é conscientização a população, proporcionando adequados esclarecimentos e divulgação aos estudantes, aos profissionais de saúde e às pessoas em geral quanto aos temas relacionados com a vigilância sanitária.
Autor: Ana Paula Brum