O Programa Pesquisa para o SUS (PPSUS), do Ministério da Saúde, garantiu 80% dos recursos para pesquisas no Sistema Único de Saúde (SUS) em diversos estados brasileiros, nos últimos 15 anos. Ao todo, foram financiadas 3.055 pesquisas de mais de 300 instituições do País. Para isso, foram investidos mais de R$ 327,6 milhões, que subsidiaram estudos epidemiológicos, vetoriais e de vigilância em saúde.
Esses recursos foram úteis ao financiamento de pesquisas importantes para a população brasileira. Um exemplo disso é o desenvolvimento de uma nova fórmula de medicamento para tratamento de doença de Chagas, diminuindo a quantidade necessária de comprimidos, de três ao dia, para apenas um.
A pesquisa vem sendo desenvolvida na Universidade Federal de Pernambuco, no campus de Recife. Outro exemplo é a pesquisa com extrato de própolis para a cicatrização de lesões na pele causadas por leishmaniose, da Universidade Federal de Alagoas, que pode desenvolver produtos eficientes e de baixo custo. Os dois projetos estão em fase de estudos com seres humanos.
Em Minas Gerais, por exemplo, o PPSUS proporcionou o desenvolvimento do aplicativo “Meu Pré-Natal”, um programa interativo que busca responder as principais dúvidas das gestantes durante o atendimento pré-natal, de acordo com seu período gestacional. A iniciativa contou também com o recurso do projeto de pesquisa chamado Skin Age, desenvolvido na UFMG, com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), Fundação Bill & Melinda Gates, Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), CNPq e o Departamento de Ciência e Tecnologia (Decit/SCTIE/MS), através dos editais do Programa Pesquisa para o SUS (PPSUS) Redes 2013.
PPSUS
Presente em todo o Brasil, o PPSUS consegue, ao descentralizar o investimento em pesquisa, distribuir melhor os recursos de fomento, priorizar as demandas locais, beneficiando os pesquisadores e o desenvolvimento científico de todas as unidades federativas do Brasil. O avanço do programa contribui para a redução das desigualdades regionais e para a consolidação de uma cultura científica nacional.
O programa realiza, também, oficinas de prioridades nos estados para definir que linhas de pesquisa serão contempladas nos editais de fomento, para atender melhor às necessidades e aos problemas de saúde de cada estado. Está nessa etapa preliminar o andamento da edição 2015-2016 do programa. Vinte estados firmaram convênio com o CNPq para lançar seus editais. O Programa Pesquisa para o SUS (PPSUS) é gerido de forma compartilhada entre o governo federal e estaduais. O Ministério da Saúde é o coordenador nacional do programa.
Para receber recursos do programa, os projetos dos pesquisadores passam por três fases. Na primeira, o Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), as fundações estaduais de apoio à pesquisa (FAP) e as Secretarias Estaduais de Saúde e de Ciência e Tecnologia (SES e SECT) firmam acordos de repasses, realizam oficinas para definição de prioridades de pesquisa e elaboram chamadas públicas por unidade federativa. Na segunda etapa, os projetos são avaliados e ocorrem as contratações. A terceira fase é de acompanhamento e avaliação das pesquisas.
Autor: Portal Brasil / Adaptação