A Regional de Saúde de Pedra Azul realizou nos dias 20 e 21/02, em Almenara e Pedra Azul, respectivamente, capacitação sobre os instrumentos de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). O evento, que teve como público alvo os secretários de saúde e as referências técnicas municipais, apresentou a lei complementar n°141 de 13/01/2012 que define o mínimo constitucional a ser gasto em ações e serviços públicos de saúde pela União, Estados e Municípios; e os sistemas de planejamento e orçamento do SUS: Plano Municipal de Saúde (PMS), Programação Anual de Saúde (PAS), Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) e o Relatório Anual de Gestão (RAG).
O Coordenador do Núcleo de Gestão Regional de Saúde de Pedra Azul, Marcelo Alves, fez uma explicação detalhada sobre os instrumentos de gestão, destacando o que é cada instrumento, sua base legal, quando deve ser feito e o passo a passo para sua elaboração, além dos encaminhamentos que devem realizados para a sua aprovação. “O município, por exemplo, tem que definir qual a equipe de trabalho que irá elaborar o plano de saúde. Contudo, esse plano tem que ser coerente e atender as demandas que foram apresentadas nas conferências de saúde e, portanto, as necessidades da população. Esse processo, por essa razão, é um trabalho coletivo, que envolve diversos atores, de diversas áreas, na construção de um plano que atenda as diversas necessidades de cada território”, explicou Marcelo.
O diretor da Regional de Saúde de Pedra Azul, Francisco Carvalho, defendeu a necessidade de uma maior integração no momento da elaboração e execução dos instrumentos de gestão. “O setor saúde tem que provocar a contabilidade municipal para que possa contemplar as demandas que foram postas no Plano de Saúde. Se há limitações orçamentárias, que o setor saúde possa definir o que é prioritário, e não que a contabilidade defina o que é importante. Portanto, é fundamental que haja um diálogo e um bom entendimento dos papeis de cada setor para que sejam respeitadas as demandas apresentadas pela população nas conferências e para que o plano de saúde possa ser executado com maior coerência”, disse.
A referência técnica de Controle Social da Regional de Saúde de Pedra Azul, Clausi Oliveira, ressaltou que é importante que a população participe de forma ativa e apresente propostas nas conferências municipais que poderão ser realizadas esse ano. “O espaço da conferência é para discutir os problemas de saúde. Portanto, é importante que tenhamos pessoas motivadas e dispostas a ajudar nessa discussão. Em alguns municípios onde temos as pré conferências, por exemplo, podemos identificar aquelas pessoas que são mais engajadas e que podem representar seu bairro ou sua escola na conferência municipal e isso é muito positivo, porque é melhor nos preocuparmos com a qualidade das nossas discussões. Assim teremos um trabalho mais efetivo”, destacou Clausi.
Autor: Allan Campos