A Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros (SRS) realizou nesta quarta-feira, 17 de maio, encontro de alinhamento para a realização da primeira avaliação do Programa de Monitoramento das Ações de Vigilância em Saúde (PMAVS). O evento contou com a participação de referências técnicas das secretarias de saúde dos 53 municípios que integram a área de atuação da Regional. No período de 1º de junho a 1º de julho, a SRS de Montes Claros fará avaliação dos resultados alcançados pelos municípios no primeiro quadrimestre do PMAVS, envolvendo todos os municípios da sua área de jurisdição.
Na abertura do encontro, realizado no auditório da Escola Técnica de Saúde da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), o coordenador de Vigilância em Saúde da SRS de Montes Claros, Valdemar Rodrigues dos Anjos, destacou que a partir da avaliação do Programa, a previsão é de que no segundo semestre deste ano os municípios recebam incentivo financeiro para o fortalecimento das ações de vigilância em saúde. “Metade dos recursos serão repassados aos municípios em caráter fixo e os outros 50% serão variáveis, levando-se em conta o percentual das metas alcançadas. Para ter direito ao recebimento do incentivo financeiro variável, o município terá que atingir pelo menos 25% das metas previstas na avaliação do PMAVS”, explica o coordenador.
O Programa de Monitoramento das Ações de Vigilância em Saúde é uma reformulação do antigo Projeto de Fortalecimento da Vigilância em Saúde (PFVS), criado em 2012, com objetivo de dar continuidade à implementação de um sistema regionalizado de vigilância em saúde, visando efetivar a descentralização das ações da área para todos os municípios mineiros.
O Programa envolve as equipes gestoras da vigilância em saúde dos municípios e da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (SES-MG), tanto no Nível Central quanto nas Unidades Regionais de Saúde. A iniciativa representa um esforço da SES-MG em realizar a integração das áreas temáticas da Vigilância em Saúde, em que a promoção da saúde está presente e definida como o conjunto de intervenções individuais, coletivas e ambientais, responsáveis pela atuação sobre os determinantes sociais da saúde.
Autor: Pedro Ricardo