As adesões ao Plano Minas Consciente aumentaram na área da Superintendência Regional de Saúde de Passos (SRS Passos) no período de uma semana. A atualização ocorreu no âmbito do Comitê Macrorregional Sul Covid-19, que realizou uma videoconferência na última quinta-feira (30/7). Na reunião virtual anterior, havia apenas três municípios da Regional de Passos formalizados no plano. Esse número passou para 14 no prazo de uma semana e a expectativa é de que nos próximos dias novas adesões aconteçam.
Na SRS Passos, estão sob as regras do Minas Consciente: Bom Jesus da Penha, Capetinga, Capitólio, Carmo do Rio Claro, Cássia, Delfinópolis, Doresópolis, Guapé, Ibiraci, Jacuí, Nova Resende, Piumhi, São João Batista do Glória e São José da Barra.
A Regional de Passos faz parte do Comitê Macrorregião Sul Covid-19, juntamente com as regionais de Alfenas, Pouso Alegre e Varginha, que abrangem todo o Sul do estado de Minas Gerais. Ainda conforme o levantamento atual do comitê, feito em 30/7, as adesões macrorregionais passaram de 31 para 51 municípios desde a reunião anterior, realizada uma semana antes.
O Minas Consciente estabelece condições para as atividades econômicas durante a pandemia, orientando a reabertura gradual ou o recuo conforme os números da Covid-19 (infecção causada pelo novo Coronavírus) nas cidades e regiões.
Revisão do Plano
Em vigor desde 30/4, o plano foi revisado e novas regras foram apresentadas pelo governador Romeu Zema em 29/7, com a previsão de começarem a valer a partir do dia 6/8. Uma das principais alterações foi a criação de um protocolo único de higiene e distanciamento social para as empresas. Antes, havia um protocolo para cada tipo de atividade. Outra alteração foi no número de ondas que controlavam o isolamento social. Com a atualização, o Minas Consciente passa de cinco para três ondas.
Na reunião virtual do Comitê Macrorregional Sul Covide-19, a superintendente de Passos, Kátia Rita Gonçalves – que também preside o comitê – apresentou o novo modelo, explicando que a reformulação feita pelo governo são readequações ao cenário atual da pandemia no estado, com base na estabilização dos casos da Covid-19 e nas peculiaridades econômicas e sociais das regiões. “As alterações consideraram a autonomia dos municípios e contribuem para melhoria do cenário”, analisou.
O Minas Consciente foi implantado no final de abril (30/4) para orientar as prefeituras quanto ao funcionamento seguro dos meios de produção, comércio, serviços e outras atividades durante o isolamento social. Segundo Kátia Gonçalves, desde então, ocorreram monitoramento, avaliações e discussões sobre o plano, até chegar na necessidade de revisar as regras.
Consulta pública
A revisão foi realizada após uma consulta pública promovida pelo governo, que obteve 630 contribuições da sociedade mineira, dentre elas a da Associação dos Municípios de Microrregião do Médio Rio Grande (Ameg), que defendia um plano de acordo com as diferenças econômicas, sociais e culturais de cada região. “Nunca uma consulta pública teve tanta oportunidade de contribuições como essa do Minas Consciente”, destacou Kátia Gonçalves.
Na apresentação das novas regras do Minas Consciente ao comitê, Kátia Gonçalves explicou que as mudanças se basearam também nos indicadores de casos da Covid-19, como as taxas de incidência e de ocupação de leitos de UTI e a regionalização conforme reivindicaram as lideranças municipais, passando de 14 macrorregiões para 62 microrregiões.
Com isso, os municípios que aderirem poderão optar por seguir a onda macro ou microrregional. Os que não aderirem enquadram-se automaticamente à Deliberação 17 que contém regras mais rígidas do que o Minas Consciente.
Municípios pequenos
O novo modelo também faz um recorte para municípios com até 30 mil habitantes que não tenham incidência preocupante da Covid-19, ou seja, o número de notificações não deve passar de 50 casos por 100 mil habitantes. Desse modo, essas localidades, que representam 84% dos municípios mineiros, se aderirem, enquadram-se automaticamente na faixa do novo Minas Consciente que autoriza até os serviços não essenciais (veja quais são as ondas no final do texto).
Um dos representantes do Ministério Público Estadual (MPE) no Comitê Macrorregional Sul Covid-19, o promotor de justiça, Eder da Silva Capute, disse que os municípios aderidos serão fiscalizados quanto ao cumprimento das regras, podendo ter que retroceder caso não as cumpram.
Ainda segundo Capute, aqueles que ainda não aderiram não vão poder tomar decisões por conta própria. “Todos os promotores vão solicitar aos municípios para que se manifestem, se vão ou não aderir. Aqueles que não aderirem vão ter que ficar atrelados à Deliberação 17 e terão um cenário bem mais restritivo”, advertiu.
Ondas
Com a readequação, os serviços essenciais passam a ser identificados pela Onda Vermelha ou Onda 1 que são os supermercados, padarias, farmácias, bancos, comércio de material de construção, fábricas, indústrias, lojas de artigos de perfumaria e cosméticos e hotéis. A Onda Amarela ou 2 são os serviços não essenciais: lojas de produtos esportivos, eletrônicos, floriculturas, autoescolas, livrarias, papelarias, salões de beleza e outros. A Onda Verde ou 3, os serviços não essenciais com alto risco de contágio pelo novo Coronavírus: academias, teatros, cinemas, clubes e outros. Além disso, têm também as atividades especiais que seguirão regras específicas.
Mais informações, acesse: https://www.mg.gov.br/minasconsciente
Autor: Enio Modesto