O aprimoramento da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) impõe desafios diários para as Secretarias Municipais de Saúde (SMS), acarretando necessidade de capacitar as equipes e estruturar as ações de regulação, especialmente para sistemas de informações que gere as produções de média complexidade, que são serviços médicos especializados, encontrados em hospitais e ambulatórios. Para suprir essa demanda, a Gerência Regional de Saúde (GRS) de Ubá disponibilizou uma capacitação sobre os principais mecanismos de regulação, ministrada nos dias 24 e 25 de agosto, primeiro na sede da microrregião de Muriaé, depois na sede da micro Ubá.
O curso se insere na estratégia para aumentar e facilitar o acesso aos serviços e procedimentos de saúde, a partir da identificação da necessidade do usuário, provendo os recursos necessários para a assistência no tempo oportuno. O conteúdo ministrado abordou a operação do SIA (Sistema de Informação Ambulatorial), BPA (Boletim de Produção Ambulatorial), FPO (Ficha de Programação Orçamentária) e do SUS Fácil (sistema estadual para busca de leitos).
Walter Barros, técnico de Gestão do SUS da GRS Ubá, e responsável por ministrar a capacitação, contou que houve a preocupação em detalhar os processos porque há uma rotatividade de profissionais nas SMS e, para alguns, poderia ser a primeira capacitação sobre o tema. “Então, discutimos como incluir/retirar pacientes da fila de eletivas; ensinamos a executar todo o procedimento de fazer a produção, ler e entender os relatórios do SIA; como corrigir os erros que seguram o recurso financeiro, entre outros assuntos demandados pelos municípios”, disse Walter.
Financiamento estadual de acordo com lista de espera
Segundo o Núcleo de Regulação da GRS Ubá, cerca de 90% dos municípios não têm hábito de fazer a lista de espera no SUS Fácil de cirurgias eletivas (procedimentos programados que não são considerados de urgência e que o médico agenda o dia e o horário para sua realização). Porém, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) tem optado por políticas de financiamento baseadas nos dados da lista de espera, como a política Opera Mais, Minas Gerais, e por isso a importância das Secretarias Municipais de Saúde manterem esses sistemas alimentados com informações fidedignas e que contemplem as necessidades dos usuários.
“Alguns procedimentos do Opera Mais dão a oportunidade para a SMS regular um paciente de cirurgia ortopédica, por exemplo, para qualquer hospital onde esteja disponível para o procedimento, não sendo necessariamente prestador de serviço pactuado, o que amplia as chances do paciente ser contemplado em tempo hábil. Porém, no futuro, o Opera Mais irá atender de acordo com a lista de espera. Por isso a necessidade urgente das Secretarias Municipais de Saúde se atentarem para a boa manutenção dos sistemas de informação”, acrescentou Walter, ressaltando que haverá mais capacitações regionais para fomento da regulação do SUS.
Autor: Keila Lima / Foto: Fabiana Érica