A Comissão de Avaliação e Acompanhamento de Contratos do Sistema Único de Saúde (SUS) da Gerência Regional de Saúde (GRS) de Ubá finalizou, na última quinta-feira (15/07), o processo de análise dos contratos de 13 hospitais das regiões de saúde de Ubá e Muriaé. A ação tem por objetivo avaliar o desempenho do primeiro quadrimestre de 2021, ou seja, do mês de janeiro a abril, levando-se em conta a utilização dos recursos disponibilizados em avaliação quantitativa – sobre a produção ambulatorial e hospitalar de média complexidade – e qualitativa – que monitora indicadores assistenciais como taxa de ocupação e taxa de mortalidade institucional.
A experiência mais próxima com a Regional e os prestadores de serviços tem sido benéfica para os gestores municipais. “As reuniões da comissão de contratos nos permitem uma interface conjunta entre o Estado, Município e os prestadores contratados junto ao SUS, possibilitando assim uma avaliação não só da execução física e financeira das instituições, mas também se a assistência prestada tem sido continuada em benefício da população”, relatou João Paulo da Silva, Gerente de Planejamento e Gestão em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Ubá.
A comissão é a instância responsável pelo processo de acompanhamento e avaliação dos resultados sistematicamente alcançados pelos prestadores de serviços, que mantêm contratos firmados com a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), e é formada por dois membros da GRS/Ubá, da Regulação e Atenção à Saúde; dois membros da instituição hospitalar e um membro representante do gestor municipal de saúde. “Nesta avaliação verificamos se os prestadores têm cumprido suas funções instituídas nas Redes de Atenção à Saúde e ainda se os contratos atendem às necessidades de saúde daquele território e população. É momento de discutir as falhas contratuais, as necessidades de implantação de novos serviços e buscar, em parceria com os gestores e serviços, os encaminhamentos para avançar nos desafios identificados. Mesmo estando em suspensão do cumprimento das metas contratuais devido à pandemia, avaliar e monitorar as Redes de Atenção é tarefa constante das esferas gestoras do SUS”, disse a coordenadora da Regulação da URS Ubá, Fabiana Érica de Souza.
Os prestadores de serviços que são avaliados pela Comissão de Acompanhamento de Contratos do SUS da GRS/Ubá são os hospitais: São João Batista (VRB); São José (Eugenópolis); São Vicente de Paulo (Rio Pomba); São Vicente de Paulo (Miraí); São Januário (Ubá); Santa Isabel (Ubá); São Vicente de Paulo (Ubá); São João de Deus (Senador Firmino); São Paulo (Muriaé); Prontocor (Muriaé); a Clínica Santa Lúcia (Muriaé); a Fundação Cristiano Varella (Muriaé) e a Casa de Saúde Padre Damião (Fhemig Ubá).
Autor: Keila Siqueira de Lima