Por meio da Deliberação 5.339 publicada no dia ⅞, a Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde (CIB-SUS) aprovou onze propostas apresentadas por dez municípios do Norte de Minas, voltadas para a aplicação de recursos financeiros em serviços de saúde. O aporte envolve mais de R$ 3,3 milhões direcionados a sete localidades que integram a área de atuação da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros e a três municípios que estão na área da Gerência Regional de Saúde (GRS) de Januária.
A coordenadora de Redes de Atenção à Saúde da SRS de Montes Claros, Denise Maria Lúcio da Silveira explica que as propostas apresentadas pelos municípios preveem a utilização de recursos oriundos de Emenda Individual Federal de Investimento, prevista na Portaria 6.904, publicada pelo Ministério da Saúde no dia 28/4 deste ano.
“A aprovação dos recursos observa a autonomia e a discricionariedade dos municípios e beneficiários em propor ações que reflitam suas necessidades assistenciais regionais, com base em uma análise complementar à avaliação técnica a ser realizada pelo Ministério da Saúde”, explica a coordenadora.
Para sete municípios integrantes da área de atuação da SRS Montes Claros estão previstos investimentos superiores a R$ 2,5 milhões, distribuídos da seguinte forma: Montes Claros (R$ 1,1 milhão); Ninheira (R$ 499,9 mil); Matias Cardoso (319,5 mil); Nova Porteirinha (R$ 249,7 mil); Indaiabira (R$ 199,9 mil); Catuti (R$ 92,5 mil) e São João do Paraíso (R$ 79,9 mil).
Na área de atuação da GRS de Januária, está previsto investimento de R$ 792,5 mil contemplando São Romão (R$ 499,9 mil); Itacarambi (R$ 199,9 mil) e Ibiracatu (R$ 92,5 mil).
A Deliberação 5.339 prevê que, no caso dos investimentos a serem realizados no Norte de Minas, os recursos são destinados a Unidades Básicas de Saúde (UBS) e hospital geral.
Pedro Ricardo
Foto: Pedro Ricardo – UBS do bairro Santos Reis, em Montes Claros