Os Fóruns Regionais de Governo já estão sendo instalados em todo o Estado. Trata-se de uma iniciativa inédita em Minas Gerais que tem o objetivo de incluir a população no processo decisório das ações governamentais, com a elaboração, execução, monitoramento e avaliação de políticas públicas de forma regionalizada. A participação de autoridades, sociedade civil organizada, cidadãos, assim como dos órgãos estaduais e federais é fundamental para juntos levantarmos as prioridades e buscarmos soluções específicas para cada território.
Ouvir para Governar
O programa “Fóruns Regionais: por todo o Estado, com todos os mineiros” é um dos pilares da gestão de Pimentel no Governo de Minas Gerais. Durante a campanha eleitoral do ano passado, o governador já falava na necessidade de serem elaboradas políticas públicas descentralizadas, que respeitassem as características específicas das diferentes regiões de Minas Gerais.
A partir de agora, a população de cada território está sendo convidada a participar, periodicamente, de reuniões, debates, assembleias, grupos de trabalho, câmaras temáticas, dentre outros instrumentos, que deverão garantir espaços democráticos, cujo principal objetivo será subsidiar o planejamento e as ações de governo para a promoção do desenvolvimento econômico e social.
Neste primeiro ano, os fóruns terão como objetivo o levantamento de prioridades de cada território, para que os dados possam orientar a elaboração do Plano Plurianual de Ações Governamentais (PPAG), do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A partir de 2016, se tornarão um canal de diálogo com a sociedade civil. As Secretarias de Estado de Governo (Segov), Planejamento e Gestão (Seplag) e Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac) farão a coordenação do projeto.
A agenda dos Fóruns será disponibilizada no site oficial. O usuário deverá informar o nome de sua cidade e, assim, ter acesso às informações sobre os fóruns de seu território. Outras informações poderão ser obtidas através do email: forunsregionais@governo.mg.gov.br
Ao todo, serão 17 Territórios de Desenvolvimento contemplados nos Fóruns Regionais: Noroeste, Norte, Médio e Baixo Jequitinhonha, Mucuri, Alto Jequitinhonha, Central, Vale do Rio Doce, Vale do Aço, Metropolitana, Oeste, Caparaó, Mata, Vertentes, Sul, Sudoeste, Triângulo Sul e Triângulo Norte.