Representantes da saúde, assistência social, sistema de justiça e segurança pública dos 27 municípios da Macrorregião de Saúde Triângulo do Sul participaram, na última quarta-feira (10/06), da aula inaugural do Curso de Capacitação Intersetorial: Políticas em Saúde Mental. A iniciativa é promovida pela Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião de Saúde Triângulo do Sul (CRDS-Triasul), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o apoio da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Uberaba.
Realizado no Auditório do Centro de Inovação do Parque Tecnológico Municipal de Uberaba, o encontro marcou o início de uma série de cinco capacitações que serão realizadas entre junho e outubro de 2026. Ao longo dos cinco encontros, serão abordados os componentes e diretrizes da Rede de Assistência Psicossocial (RAPS), a elaboração e utilização do Projeto Terapêutico Singular (PTS), o uso da teleconsultoria, dos sistemas de informação em saúde, a gestão e o financiamento das ações, além de manejo de crises psiquiátricas e uso ético e adequado das internações. Também serão abordadas, legislação e fiscalização de comunidades terapêuticas, e estratégias para reduzir internações desnecessárias e judicialização da saúde mental.
Para Ana Maria de Oliveira Bernardes, superintendente regional de saúde de Uberaba, a capacitação é uma oportunidade estratégica de fortalecer a integralidade do cuidado nos municípios da Macrorregião Triângulo do Sul. “Por meio do alinhamento técnico entre os profissionais da RAPS, será possível garantir direitos fundamentais no processo de cuidado das pessoas com sofrimento psíquico, inclusive fazendo uso dos sistemas de informação para respaldar encaminhamentos e o planejamento do trabalho”, conclui.
A formação foi estruturada a partir de um diagnóstico regional que identificou desafios e lacunas assistenciais, e evidenciou a necessidade de ampliar o diálogo e o alinhamento entre os diferentes serviços e instituições envolvidos nesse cuidado, destacando também, a importância da cooperação interinstitucional entre Ministério Público, gestões municipais, esfera estadual e os demais atores da rede de proteção social. O principal objetivo do curso, é promover a qualificação técnica e a atuação integrada dos setores envolvidos no cuidado das pessoas em sofrimento psíquico, ampliando a integração entre os serviços e qualificando o atendimento à população.
A idealizadora do curso, Andressa Barreto, promotora de justiça e coordenadora regional da CRDS-TRIASUL, explica que a criação do curso partiu da necessidade de aprender a lidar com pacientes em sofrimento psíquico dentro da rede de saúde, já que esses pacientes exigem uma interlocução multidisciplinar. Segundo ela, “é preciso uniformizar alguns entendimentos e dar conhecimento na Rede de Atenção Psicossocial, a fim de encontrar soluções sem necessariamente recorrer ao sistema judiciário, mas soluções em que o paciente é visto em toda sua complexidade, viabilizando um melhor atendimento a ele”.
Giovanna Carone, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde de Minas Gerais (CAO Saúde), “é importante apoiar a articulação entre os atores envolvidos, como órgãos de controle, gestores de saúde, trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS) e Sistema Único de Assistência Social (SUAS), além das forças de segurança, como as polícias civil e militar, para garantir a superação dos desafios inerentes à atuação na defesa da saúde mental”.
Por: Sara Braga
Foto: Sara Bragas