O Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Fausto Pereira dos Santos, participou na tarde desta terça-feira, 1º de setembro, da primeira Mesa de debates da 8ª Conferência Estadual de Saúde. Com o tema “Direito à Saúde, garantia de acesso e atenção de qualidade e Gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e Modelos de Atenção à Saúde”, a Mesa foi coordenada pela Conselheira Estadual de Saúde, usuária e representante dos movimentos Quilombola e da Agricultura Familiar, Maria Alves. Clique aqui e confira as fotos do evento.
Antes de apresentar as características do modelo de saúde existentes no Estado, Fausto Pereira dos Santos, destacou a importância do momento e das discussões dos problemas existentes na área da saúde em Minas Gerais para a construção de um Sistema Único de Saúde melhor para todos.
“Embora o Brasil seja o único país, com mais de 100 milhões de habitantes, que assumiu o desafio de ter um sistema universal, público e gratuito de saúde, apresenta um modelo, muita vezes, caracterizado por não privilegiar os cuidados gerais, enxergando o indivíduo como um todo. Nosso modelo atua, na maioria das vezes, na doença já estabelecida, na demanda espontânea, na produção de procedimentos e não na prevenção. É preciso introduzir novas formas de fazer saúde para conseguirmos resultados surpreendentes”, disse.
Ainda segundo Fausto Pereira dos Santos, o SUS veio para responder e enfrentar o processo de centralização e propor aos municípios maior poder na gestão do sistema de saúde. “O papel do estado, não pode ser de disputa, mas de articulador e mediador dos conflitos entre prestadores e municípios, coordenador das políticas de saúde no seu território, co-financiador e articulador regional das redes”, acrescentou.
Ao abordar sobre o modelo de gestão do SUS, o Secretário de Estado de Saúde destacou questões importantes que precisavam ser debatidas durante os quatro dias de eventos, como a regionalização, integralidade, cooperação intermunicipal, otimização dos recursos. E apresentou ainda as macro diretrizes que irão nortear e fortalecer essas discussões, como defesa da Saúde como Direito de todos e Dever do Estado; Fortalecer e Integrar o Setor Saúde como Fator de Desenvolvimento Regional; Garantir a aplicação dos 12% da arrecadação dos impostos em Ações e Serviços Públicos de Saúde; Lutar pelo financiamento adequado e suficiente para o SUS; Melhorar a qualidade de vida da população e superar as desigualdades, com investimentos na implementação do SUS como sistema público e universal; Assegurar a gestão participativa e o controle social nas políticas de Estado. Após a sessão de debates, a primeira Mesa foi finalizada.
A 8ª Conferência Estadual de Saúde de Minas Gerais (8ª CESMG), acontece até o dia 4 de setembro, em Belo Horizonte, no Expominas. Durante o evento, os participantes irão analisar as propostas e prioridades da saúde em âmbito estadual e nacional provenientes das Conferências Municipais; formular diretrizes para a saúde nas esferas Estadual e Nacional; e elaborar Relatório final da Etapa Estadual, dentro dos prazos previstos pelo Regimento. Abaixo, confira os slides da palestra do Secretário:
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Autor: Míria César