Prazo para que os municípios instalem o serviço acaba no final deste ano

Em um encontro realizado no município de Timóteo, o coordenador do Núcleo de Redes de Atenção à Saúde da Superintendência Regional de Saúde de Coronel Fabriciano (SRS-CF), Ernany Oliveira Duque Júnior, alinhou com as referências técnicas e com os coordenadores da atenção primária, a implantação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) nos municípios polo da área de abrangência da região. O encontro foi solicitado pelo COSEMS Regional, após encontro realizado em abril, e contou com a presença da Referência Estadual em Saúde Mental, Carla Ribeiro e da apoiadora do Programa de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Jaqueline Silva Souza.

Na ocasião, foi verificada a dificuldade dos municípios em conseguir imóveis adequados para implantação do serviço e em inserir os hospitais na RAPS. “Neste último encontro foi discutido a Rede em si e como superar tais desafios. Em relação à dificuldade dos municípios em adquirir os imóveis, ficou relatado que a Vigilância Sanitária está agindo com o rigor que determina a legislação e os responsáveis pelo órgão esperam que os imóveis se adequem da melhor forma antes da utilização”, explica Ernany Oliveira. Com relação aos hospitais, a direção do COSEMS deve solicitar uma nova reunião com a presença dos diretores hospitalares para verificar a disponibilidade de implantação.

Serviço

Cada microrregional irá contar com os serviços de acordo com a necessidade da população, verificada após a pactuação feita pelos gestores no final de 2013, durante um evento de apresentação da RAPS. O prazo para implantação se encerra em dezembro deste ano, e caso os municípios não implantem o serviço, o Ministério da Saúde deve solicitar o retorno dos recursos disponibilizados. “A Rede já foi pactuada, as diretrizes foram discutidas em reuniões da Comissão Intergestoras Regionais (CIR) e os gestores já aprovaram quais municípios terão o serviço. Agora é preciso dinamizar e partir em busca da realização desse serviço”, salienta Ernany Oliveira.

Saúde Mental

De acordo com o Ministério da Saúde, “a Política Nacional de Saúde Mental busca consolidar um modelo de atenção aberto e de base comunitária. A proposta é garantir a livre circulação das pessoas com problemas mentais pelos serviços, pela comunidade e pela cidade. A Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) estabelece os pontos de atenção para o atendimento de pessoas com problemas mentais, incluindo os efeitos nocivos do uso de crack, álcool e outras drogas”.

Em Minas Gerais, o objetivo é integrar os níveis de atenção e formar uma rede ideal em todas as microrregiões, abrangendo todos os 853 municípios. Em 2013 foram investidos mais de 30 milhões de reais e até o final de 2014, o orçamento prevê outros 400 milhões para a RAPS.

A RAPS faz parte do Sistema Único de Saúde e é composta pelos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS); Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT); Centros de Convivência e Cultura, Unidade de Acolhimento (UAs) e leitos de atenção integral (em hospitais gerais, nos CAPS III). 

Autor: Roberto Bertozi