A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG), por meio da Superintendência Regional de Saúde de Uberlândia, em parceria com o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) de Uberlândia, Conselhos Municipais de Saúde, Sindicatos dos Trabalhadores, referências técnicas municipais em Saúde do Trabalhador e usuários dos 12 municípios que compõem a região de saúde Patrocínio/Monte Carmelo promoveram a Conferência Microrregional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora em Monte Carmelo nesta quarta-feira, 12/03.
Ismelinda Mendes, Secretária Municipal de Monte Carmelo, ressaltou que a discussão da saúde do trabalhador é importante para a efetivação do controle social. “Nesta pré-conferência estamos próximos aos trabalhadores para levantar os problemas e soluções para proteger a força trabalhadora, que é o sustento da sociedade”.
O representante do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais, Cléber Suzigán, destacou a autonomia dos municípios para discutir em loco a política da saúde do trabalhador. “Hoje temos atores de diversos segmentos de toda a região. O espaço irá proporcionar a abertura de discussões para contemplar todos os trabalhadores de Minas Gerais”. Além de ressaltar que é a primeira vez que a saúde do trabalhador está em pauta para a discussão em microrregiões. “Neste momento histórico, vamos discutir com os trabalhadores da ponta os reflexos da política e colocar em pauta o assunto na rotina de trabalho”.
A microrregião de Patrocínio e Monte Carmelo é essencialmente agrícola, e as peculiaridades da região devem ser levadas para a etapa estadual. “Temos que lutar para a melhoria da saúde do trabalhador e colocar em pauta na Conferência Estadual as características e necessidades da região, e hoje é o momento de levantar essas questões”, observou o prefeito de Monte Carmelo, Fausto Reis Nogueira.
A referência técnica em saúde do trabalhador da Superintendência Regional de Saúde de Uberlândia, Patrícia Nashioka, abordou em sua apresentação acerca do cenário histórico regional das notificações e a vigilância. “Temos que atentar para a efetividade da investigação e avaliar se o problema é no processo de trabalho, de forma a interferir para evitar novos casos e melhorar as condições de trabalho”, destacou a técnica.
Conferência de Saúde do Trabalhador
A etapa microrregional tem como objeto analisar as propostas dos municípios para o eixo principal da Conferência Nacional: A implementação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNST), que considera os processos produtivos no território e a situação de saúde dos trabalhadores, formais e informais, rurais ou urbanos. Ao final da conferência microrregional é emitido um relatório, pautado em quatro sub-eixos: o desenvolvimento socioeconômico e os reflexos na saúde do trabalhador; o fortalecimento da participação dos trabalhadores, da comunidade e do controle social nas ações de saúde do trabalhador; a efetivação da PNST; e o financiamento da PNST. As propostas serão agregadas aos relatórios das Conferências Microrregionais de Uberlândia/Araguari (19/03) e Ituiutaba (26/03) na etapa macrorregional.
A Conferência Macrorregional Triângulo Norte acontecerá dia 15 e 16 de maio em Uberlândia, e contará com a participação dos delegados eleitos dos 30 municípios da região, sendo 50% usuários, 25% gestores/prestadores e 25% trabalhadores. As propostas dos quatro sub-eixos que foram discutidas nas três etapas microrregionais irão compor o documento base da região ampliada de saúde, sendo que esta será representada por 36 delegados na Conferência Estadual.
A etapa estadual será em junho em Belo Horizonte e a 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora está prevista para novembro.
Autor: Lílian Cunha