O componente geográfico, no caso, medido por meio de análises territoriais e populacionais também são fatores relevantes para construir uma rede de saúde. Sobretudo em Minas Gerais, estado que tem o maior número de municípios e está entre os mais populosos, não é tarefa fácil. Para isso, é necessário aprofundar o diálogo com a produção acadêmica.
Buscando estes objetivos, servidores da Secretaria de Estado de Saúde (SES) prepararam e apresentaram o artigo, “A Conciliação dos Territórios do Plano Diretor de Regionalização e dos Consórcios Intermunicipais de Saúde: Possibilidades de Mudança na Vinculação dos Municípios Mineiros”, no V Simpósio Nacional de Geografia da Saúde, realizado em Recife, na primeira quinzena de dezembro. O resultado não poderia ser melhor. O trabalho foi premiado como o melhor da Sessão de Comunicação Oral.
Com a autoria do secretário-adjunto de Estado de Saúde, Breno Henrique Avelar de Pinho Simões; da chefe de Gabinete da SES, Marta de Sousa Lima, dos assessores técnicos de Cooperação Intermunicipal de Saúde da SES, Darlan Venâncio Tomaz Pereira e Lenira de Araújo Maia, buscou aferir o grau de esforço do gestor estadual em viabilizar cada possibilidade de mudança na vinculação dos municípios mineiros, propondo uma agenda de trabalho.
“Ficamos muito felizes em ter o reconhecimento do nosso trabalho em um evento que contou com técnicos brasileiros e do exterior. Sem dúvida, estamos ainda mais motivados em prosseguir nossa produção acadêmica e tentar trazer soluções para a Saúde no Estado”, comentou o secretário-adjunto de Estado de Saúde, Breno Henrique Avelar de Pinho Simões.
Já a chefe de Gabinete da SES, Marta de Sousa Lima, realçou que Minas tem avançado muito em relação às parcerias entre os municípios e construção de redes de saúde pactuadas, mas ainda é necessário melhorar. “As estratégias do PDR, do SETS, entre outras, demonstram isso. Mas não podemos considerar que o que alcançamos é o suficiente, pois ainda há muitos desafios”.
Darlan Venâncio Tomaz Pereira ressalta que desde o início da criação da Assessoria de Cooperação Intermunicipal em Saúde (ACIS) há o intuito de sistematizar todas as ações e iniciativas em produções científicas. “Obviamente que isto tem um custo, mas que é significativamente pequeno frente ao retorno institucional que provoca. A SES/MG foi discutida e reconhecida em um evento internacional, em que participavam pesquisadores de todo o mundo. Todos querem saber o que anda acontecendo por aqui, querem saber o que há de diferente na gestão em saúde de nosso estado”, apontou.
Lenira Maia destaca o fato de receber um prêmio em um evento deste porte, com um tema relevante para a saúde pública nos dias atuais. “Isto vem coroar o esforço dessa equipe que tem trabalhado com excelência na área da saúde no Brasil. Minas Gerais está, reconhecidamente, à frente de outras unidades da Federação no que diz respeito às políticas de saúde e esta premiação demonstra isso, de certa forma. Além de tudo, ter um trabalho premiado que tem como tema os Consórcios Intermunicipais de Saúde comprova que estamos no caminho certo e nos coloca o desafio de avançar ainda mais nessa construção”, finalizou.
Pesquisa
A mutação dos limites e fronteiras do PDR/MG e dos consórcios intermunicipais de saúde tem-se mostrado uma questão de grande dificuldade na implementação e monitoramento das políticas públicas de saúde. São alterações que repercutem a dinâmica política, econômica e assistencial, mas que via de regra causam problemas na execução de planos e programas de saúde. “A falta de atrelamento entre os desenhos territoriais do PDR/MG, unidades regionais e consórcios reforçam um cenário de irracionalidade nas operações e nas práticas de gestão e planejamento do SUS/MG, além de reduzir bastante a integração da autoridade burocrática do SUS à dinâmica assistencial regional”, explica Darlan Thomaz. O trabalho buscou dar resposta a este problema, por meio de pesquisa com coleta de dados baseada em dados e informações de portais governamentais e observação participante.
Simpósio
A realização do V Simpósio Nacional de Geografia da Saúde foi uma atividade organizada cooperativamente pelos Programas de Pós Graduação em Geografia, e Inovação Terapêutica, ambos da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), pelo Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães da FIOCRUZ, e pelo Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira – IMIP.O evento recebeu apoio de organizações, como a Associação dos Geógrafos Brasileiros – AGB, a Comissão de Saúde e Ambiente da União Geográfica Internacional – UGI, de instituições, como a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de PE- IFPE, de agências de fomento à atividade acadêmicas, como o CNPQ, a CAPES e FACEPE. Contou também com o envolvimento das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde.
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Autor: Ramon Jader / SES MG