Na última sexta-feira (14/08), a Superintendência Regional de Saúde de Divinópolis promoveu uma capacitação para profissionais das 54 Vigilâncias Sanitárias Municipais do Centro-Oeste de Minas Gerais com o objetivo de orientá-los quanto à inspeção em Comunidades Terapêuticas.
O Coordenador do Núcleo de Vigilância Sanitária da Regional de Saúde de Divinópolis, André Roberto Marcolino Costa, ressaltou que este tema se faz importante devido à necessidade de regular os serviços que prestam atenção a estas pessoas que estão em tratamento. “É importante essa capacitação para mostrarmos a necessidade de regulação dos prestadores desses serviços, como as Vigilâncias Sanitárias atuam nas inspeções e também como uso e o aumento de substâncias psicoativas podem colocar em risco à Saúde da população”, destacou o Coordenador.
Na ocasião, a autoridade Sanitária, Alan Rodrigo da Silva, abordou a questão da infraestrutura para que as instalações sejam regularizadas, tenham boas condições de conservação e garantam a qualidade da água. O processo assistencial que envolve os critérios para alta terapêutica, desistência, desligamentos por alta e mandado judicial e evasão foram também abordados. Além disso, foram repassadas e discutidas as legislações que amparam os profissionais quando esses precisarem realizar inspeções em Comunidades Terapêuticas.
O encontro permitiu que os fiscais sanitários dos municípios questionassem e relatassem como eles realizam as inspeções e buscassem junto à Visa da Regional de Saúde de Divinópolis a melhor forma de executar o serviço. “As inspeções devem ser um instrumento dentro do SUS para garantir o acesso ao tratamento adequado e recuperação total destes pacientes, diminuindo os riscos e perigos, e oferecer boas práticas regulatórias”, finalizou a autoridade Sanitária.
Comunidades Terapêuticas
Segundo Ministério da Saúde, a Rede Nacional conta com 336 Comunidades Terapêuticas (CTs) que oferecem 7541 vagas. Mantidas em parte pelo poder público, as CTs são Instituições privadas, sem fins lucrativos e financiadas, em parte, pelo poder público. O objetivo é oferecer de forma gratuita acolhimento para pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de drogas.
A Adesão deve ser exclusivamente voluntária, voltada às pessoas que desejam e necessitam de um espaço protegido, em ambiente residencial, para auxiliar na recuperação da dependência à droga. A pessoa pode permanecer por 12 meses sendo acolhida por essas instituições. Durante esse processo, os residentes devem manter o tratamento na rede de atenção psicossocial e demais serviços de saúde que sejam necessários.
Autor: Willian Pacheco