Com participação de lideranças de vários segmentos da sociedade, será realizada nesta quinta-feira, 8/08, a solenidade de lançamento do livro “Projeto Montes Claros, embrião do SUS”, de autoria do advogado e servidor da Superintendência Regional de Saúde (SRS), José Alves de Almeida. O evento acontecerá a partir das 19 horas, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no bairro Ibituruna, em Montes Claros. Na oportunidade será inaugurada a galeria de fotos dos 13 ex-diretores da SRS, atualmente sob a direção de Olívia Pereira de Loiola.
Em sua obra José Alves lembra que o Sistema Único de Saúde (SUS) teve suas sementes lançadas em Montes Claros a partir de 1975, com a implantação do Projeto de Saúde Montes Claros, com o objetivo de atender a todos os segmentos da população, independente da condição socioeconômica. Foi a primeira iniciativa de saúde pública implementada em comunidades, visando atender desde os pequenos povoados por meio de programas de atenção básica (vacinas, controle de tuberculose, hanseníases, reidratação oral, entre outras ações), até atingir cidades de maior porte com assistência médica e hospitalar de alta complexidade.
O Programa Saúde para Todos foi implantado por técnicos da SRS de Montes Claros com verba proveniente da Agência Norte-Americana para o Desenvolvimento Internacional (USAID). Nas cidades de pequeno porte foram instaladas clínicas ou hospitais para atender às demandas básicas da população, ficando Montes Claros como referência para atendimento de casos de média e alta complexidade.
Enquanto implantava o programa no Norte de Minas as ações foram ampliadas para outros municípios do Estado por meio do Programa de Interiorização de Ações de Saúde e de Saneamento (PIASS).Posteriormente o programa foi disseminadopara dez estados da região Nordeste.
Com as ideias de uma saúde para todos em 1986 foi realizada em Brasília (DF) a VIII Conferência Nacional de Saúde, que deu suporte para a criação em definitivo do SUS, por meio da Constituição Federal de 1988. José Alves lembra que antes da implantação do Programa em Montes Claros o sistema de saúde do país era centralizado, tendo em vista que era comandado por técnicos que atuavam em Brasília. “Na época as dificuldades eram muitas uma vez que profissionais do Ministério da Saúde não tinham visão ampliada das necessidades da população. Os programas eram criados de forma igualitária para todo o país, sem levar em conta as diferenças regionais, questões socioeconômicas e a capacidade dos agentes de saúde em implementar as ações em cada localidade”, lembra o advogado.
No caso específico do Norte de Minas, José Alves ressalta que na década dos anos 70 na maioria dos distritos e cidades não existia água encanada, luz, telefone e as estradas não eram pavimentadas. Tal situação demandava longos períodos de viagem entre outras dificuldades na implantação do Programa Saúde para Todos. A partir da implantação das primeiras ações a interiorização dos programas foram se tornando realidade com ampliação dos serviços de assistência médica e hospitalar, além da inserção de dentistas, fisioterapeutas e psicólogos nas equipes de assistência à população. Apesar dos avanços já proporcionados após a criação do SUS José Alves entende que muito ainda precisa ser feito para que haja aprimoramento contínuo do atendimento das demandas da sociedade. Nesse sentido o advogado adverte que a população precisa continuar reivindicando seus direitos, visto que a Constituição Federal assegura que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado.
A superintendente regional de Saúde de Montes Claros, Olívia Pereira de Loiola destaca a importância do lançamento do livro afirmando que o esforço de profissionais das mais diversas áreas do conhecimento foi fundamental para a criação do SUS e, principalmente, para a identificação de soluções para os problemas enfrentados pela população na década dos anos 70. “Com a implantação do Projeto Montes Claros obtivemos consideráveis avanços e, diante da nova realidade e dos desafios que vivemos na atualidade, a Secretaria de Estado de Saúde por meio da Superintendência Regional de Saúde continua trabalhando com determinação, em parceria com os municípios e com as unidades hospitalares da região, visando garantir à população um serviço de saúde de qualidade”, conclui Olívia Loiola.
Autor: Pedro Ricardo