Com o objetivo de conhecer as novas medidas de assistência à saúde dos pacientes usuários de crack, álcool e outras drogas, publicadas recentemente pelo Ministério da Saúde, representantes da coordenadoria de Saúde Mental, da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) participaram de reunião, nessa segunda-feira (30), com o secretário de Atenção à Saúde do MS, Helvécio Miranda Magalhães e com o representante do coordenador da Saúde Mental do MS, Leão Garcia.
O encontro aconteceu em Brasília, e foi uma iniciativa do secretário de Saúde Antônio Jorge. “Estamos elaborando um plano ousado que prevê a criação da Rede Macrorregional de Atenção à Saúde Mental. Nos 20 pólos serão instalados os consultórios de rua, as casas de acolhimento, os Centros de Apoio Psicossocial – Álcool e Drogas (Caps-AD), além dos leitos de retaguarda em hospitais gerais para o tratamento de severas intoxicações e síndromes de abstinências”, explicou.
O secretário disse, ainda, que a reunião foi muito produtiva. Segundo ele, “a questão assistencial está sendo normatizada pelo MS. O próximo passo agora é a pactuação dos parâmetros necessários à implantação das políticas públicas voltadas para os dependentes de crack e outras drogas em Minas Gerais”, acrescentou.
Nos próximos dias, Antônio Jorge irá se reunir com representantes da Defesa Social para articular as propostas. As considerações, antes de serem apresentadas, serão discutidas com o Colegiado dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems).
Portarias
Dentre as principais mudanças trazidas pelas portarias, está a criação das unidades de acolhimento, que são serviços temporários de referências para acolher e abrigar dependentes químicos. Essas unidades, que possuem como foco o público adulto e infanto-juvenil levam em conta a vulnerabilidade social e familiar. O Ministério da Saúde vai liberar cerca de R$ 60 milhões/ano para custeio.
Já os Caps-AD foram ampliados passando a Caps III, que funcionará 24 horas, todos os dias da semana. Já as equipes de consultório de rua, que trabalham de maneira assistencial com os usuários de drogas em espaços públicos, contará com mais financiamentos.
As portarias trouxeram para o Sistema Único de Saúde (SUS) a elaboração dos critérios assistenciais das Comunidades Terapêuticas, bem como seu financiamento e regulação. Caberá ao Ministério ditar o padrão de qualidade do seu funcionamento.
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Autor: Fernanda Toussaint