Nesta semana, cerca de 200 representantes dos 853 municípios mineiros participam do seminário “Então prefeito!… E a saúde?”. O evento, promovido pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS-MG), pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), teve início nesta segunda-feira, 7/11, e contou com a participação da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG).
O objetivo do encontro é apresentar aos prefeitos eleitos as diretrizes e especificidades da saúde e sua administração, para que o chefe do executivo de cada município mineiro conheça mais sobre as particularidades do Sistema Único de Saúde (SUS) e possa conduzir com mais responsabilidade os recursos.
O secretário-adjunto da SES-MG, Nalton Sebastião Moreira da Cruz, participou da abertura oficial do evento e frisou a importância do seminário para que os novos prefeitos possam se inteirar acerca de uma área tão sensível como a saúde. “As grandes demandas pelas quais a população clama dizem respeito à saúde. Sabemos de todas as dificuldades que hoje temos, principalmente quanto aos recursos financeiros e, diante disso, devemos reforçar as parcerias entre união, estado e municípios para buscar soluções que possam propiciar uma saúde de qualidade a todos”, completou o secretário-adjunto.
O presidente do COSEMS, José Maurício Lima Rezende, também destacou o pioneirismo da iniciativa e a importância do evento para o fortalecimento do SUS. “Nesse momento em que 76% de novos prefeitos, segundo dados da Associação Mineira de Municípios (AMM), assumirão a gestão de seus municípios a partir 1º de janeiro do próximo ano, é fundamental darmos continuidade aos projetos relacionados à saúde. É por isso que estamos promovendo essa discussão, com o intuito de fazer com que os gestores participem, efetivamente, dos fóruns de pactuação e construção das políticas públicas de saúde em nosso estado”, completou José Maurício.
Nas palestras iniciais, os participantes puderam conhecer um pouco mais sobre o panorama nacional do SUS. O secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Francisco Assis Figueiredo falou sobre as “Novas Ações de Gestão para a Melhoria da Saúde Pública”, e demonstrou o desafio de fazer mais com os recursos disponíveis. Ações como corte de cargos, redução de despesas de aluguel e serviços gerais, revisão de contratos de informática e de radioterapia e negociações para a compra de medicamentos, vacinas e insumos estratégicos foram tomadas, como forma de economizar recursos e reinvesti-los em outras áreas prioritárias da saúde pública.
Na sequência, o presidente do CONASEMS, Mauro Guimarães Junqueira, ministrou a palestra “O Cenário Brasileiro e o Gestor Municipal de Saúde”, e enfatizou necessidade de discutir, com urgência, a reforma política e tributária, como forma de o município deter a maior parcela de recursos para gerir áreas prioritárias como a saúde. “Se hoje pudesse dar um conselho para os novos gestores municipais, diria para os mesmos não abrirem serviços ou novos leitos sem ter a garantia que os outros entes contribuirão financeiramente. É preciso rediscutir as competências e a gestão responsável dos recursos”, afirmou o presidente do CONASEMS.
Painéis de discussão
A primeira mesa do seminário teve como tema a organização das políticas de saúde do SUS. A diretora do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Thereza de Lamare Franco Neto, falou sobre o modelo e redes de atenção do SUS e a importância das diretrizes e protocolos. Na sequência, o secretário Municipal de Saúde de Taiobeiras, Eduardo Luiz da Silva, falou sobre a integração da Atenção Básica, Vigilância em Saúde e Assistência Farmacêutica. Para o secretário, a Atenção Básica pode ser vista como um grande guarda-chuva, uma vez que é uma área que permeia todas as demais. “Independente do tratamento ao qual o cidadão esteja submetido, sua referência será sempre na Atenção Básica. Por isso a importância da integração entre as três áreas, de forma a garantir ao cidadão um cuidado integral, que visa a promoção, proteção e vigilância em saúde”, reforçou Eduardo Luiz da Silva.
O subsecretário de Vigilância e Proteção à Saúde da SES-MG, Rodrigo Said, também falou sobre o tema e reforçou que o cenário atual apresenta grande complexidade epidemiológica. “A população está envelhecendo, vemos aumento da expectativa de vida e das taxas de internação hospitalar com causas diversas como doenças crônicas, infecciosas e parasitárias e causas externas, como acidentes de trânsito. Para enfrentar esse desafio, é preciso reforçar as redes de atenção e a integralidade do cuidado. Atenção Primária e Vigilância em Saúde têm muito em comum e as ações de análise do ambiente devem ser permanentes, estando os profissionais sempre atentos às mudanças no cenário”, completou Rodrigo Said.
O seminário continua nesta terça e quarta-feira e conta com a participação de outros representantes da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. A subsecretária de Gestão Regional da SES-MG, Márcia Faria Moraes Silva, falou na manhã desta terça sobre o papel da secretaria no apoio aos municípios na organização do SUS no estado. Já na parte da tarde, o diretor de Orçamento e Qualidade do Gasto da SES-MG, Valdeci Carlos Neves, fará uma apresentação sobre o financiamento estadual. A programação completa pode ser conferida no site do COSEMS.
Autor: Ana Paula Brum